A Comissão de Esporte (CESPO) da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, (09/08), por unanimidade, o substitutivo de autoria do deputado Márcio Marinho (PRB-BA) ao Projeto de Lei 1966/2015 (clique e veja aqui o projeto original), que reconhece o caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados.

Este Projeto de Lei (veja aqui o substitutivo) permite a celebração e parcerias para o ensino da capoeira nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privadas, mas, ao mesmo tempo, torna obrigatória a celebração desta parceria somente com entidades ou associações que sejam vinculadas a entidades de administração do desporto da capoeira, como prevê o artigo 2º deste projeto de lei.

Audiência Pública realizada na Câmara não levou em conta o que foi debatido

Em audiência publica realizada no dia 25 de agosto de 2015, capoeiristas presentes deixaram bem claro a preocupação com a esportivização da capoeira, mas parece que isto não foi levado em conta no parecer do relator.

Na ocasião, conforme escreveu Paulo Magalhães (Sem Terra), “A própria representante do Ministério dos Esportes, a Srª Andrea Ewerton, se contrapôs aos capitães do mato citando Paulo Freire e indagando:” “quem disse que o saber popular é menor do que o saber acadêmico”? “Afirmou que o Ministério está trabalhando em torno de uma concepção ampliada de esporte e construindo um sistema” “multidisciplinar, multiprofissional, multicultural”. “Em nome do governo brasileiro, desmascarou as falácias dos capoeiristas de gabinete:” “enquanto Ministério do Esporte quero dizer que não é verdadeiro a necessidade da institucionalização, ou organização, para ter acesso ao recurso público. O Ministério do Esporte está na contramão talvez das reflexões que vocês colocaram”.

Portanto, o que vislumbramos é mais uma luta que teremos que travar para tirar, mais uma vez, a nossa capoeira das mãos dos capitães do mato. O projeto segue agora para a apreciação na Comissão de Educação (CE) e posteriormente irá para a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ), onde tentaremos reverter este quadro.